Termos de Uso

    1. Aceitação dos Termos

    Ao acessar e utilizar o Maranhão Place, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma.

    2. Descrição do Serviço

    O Maranhão Place é uma plataforma que conecta consumidores a negócios locais no estado do Maranhão. Oferecemos um diretório de empresas, avaliações, cupons de desconto e outras funcionalidades para facilitar a descoberta de produtos e serviços na região.

    3. Cadastro e Conta

    Para utilizar determinadas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

    4. Uso Aceitável

    Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

    • Publicar conteúdo falso, enganoso ou difamatório
    • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
    • Utilizar a plataforma para spam ou publicidade não autorizada
    • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
    • Interferir no funcionamento adequado da plataforma

    5. Conteúdo do Usuário

    Ao publicar avaliações, comentários ou outros conteúdos, você concede ao Maranhão Place uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo. Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.

    6. Cadastro de Empresas

    Empresas cadastradas são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas. O Maranhão Place reserva-se o direito de remover cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes termos.

    7. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade do Maranhão Place ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

    8. Limitação de Responsabilidade

    O Maranhão Place não se responsabiliza por transações realizadas entre usuários e empresas cadastradas. Não garantimos a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços anunciados por terceiros.

    9. Modificações dos Termos

    Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após modificações constitui aceitação dos novos termos.

    10. Rescisão

    Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

    11. Lei Aplicável

    Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Estado do Maranhão.

    12. Contato

    Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de contato ou pelo WhatsApp (98) 98420-5762.

    Última atualização: Janeiro de 2026